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Categoria: Política

    Notícias
    Regras de movimentação de servidores federais são alteradas por Ministério

    Regras de movimentação de servidores federais são alteradas por Ministério

    O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades…

    Notícias
    Projeto que reforça proteção às vítimas de violência doméstica é aprovado

    Projeto que reforça proteção às vítimas de violência doméstica é aprovado

    Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião virtual, um projeto de lei para que o município conceda auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência…

    Notícias
    LDO começa a ser votada na Câmara de Natal

    LDO começa a ser votada na Câmara de Natal

    Nesta quinta-feira (30), os vereadores de Natal começaram a votar em segunda discussão, durante sessão ordinária virtual, o Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes…

    Notícias
    Texto-base da LDO para 2021 é aprovado pela Comissão de Justiça

    Texto-base da LDO para 2021 é aprovado pela Comissão de Justiça

    Hoje (1), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. O…

    Notícias
    Câmara de Natal mantêm suspensão de atividades presenciais até 15 de julho

    Câmara de Natal mantêm suspensão de atividades presenciais até 15 de julho

    Em ato publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal vai prorrogar a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a suspensão válida até o dia…

    Economia
    Em nota, FEMURN alerta que apoio financeiro “recompõe” apenas parte das perdas

    Em nota, FEMURN alerta que apoio financeiro “recompõe” apenas parte das perdas

    Nesta quarta-feira (20), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta reconhecendo o esforço do Congresso Nacional que possibilitaram a apreciação e a…

    Notícias
    Consórcio defende fila única para leitos de UTI nas redes pública e privada

    Consórcio defende fila única para leitos de UTI nas redes pública e privada

    O Consórcio Nordeste, através do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, recomendou aos nove estados da região que estabeleçam procedimentos de regulação do acesso aos leitos de UTI a partir de critérios técnicos, clínicos e…

    Notícias
    Comissão de Finanças convida presidente do NatalPrev para próximo encontro

    Comissão de Finanças convida presidente do NatalPrev para próximo encontro

    Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniu-se no plenário Érico Hackradt, e convidou o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de…

    Notícias
    Comissão de Justiça da Câmara se reúne para agilizar projetos

    Comissão de Justiça da Câmara se reúne para agilizar projetos

    Nesta segunda-feira (4), os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniram e apreciaram projetos de lei, vetos do Executivo Municipal e Decretos Legislativos relacionados a diferentes…

    Notícias
    Câmara prorroga mantém suspensão de atividades até 29 de maio

    Câmara prorroga mantém suspensão de atividades até 29 de maio

    A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio.  O ato foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (30) e…