Covid-19: Governo propõe ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Foto: Marcello Casal Jr

Nesta terça-feira (14), a equipe econômica do governo federal propôs novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto).

O texto substitutivo que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19, seguiu para tramitação no Senado. A proposta da equipe econômica, apresentada no início desta tarde, prevê a transferência direta de R$ 40 bilhões para estados e municípios, sendo que 80% desse valor pelo critério per capita. Serão R$ 21 bilhões para os municípios e R$ 19 bilhões para os estados.

Desses R$ 40 bilhões, R$ 14 bilhões são para a saúde (R$ 7 bilhões para estados e R$ 7 bilhões para municípios); R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos munícipios; R$ 1,5 bilhões para o programa de alimentação nas escolas (R$ 750 milhões para estados e o mesmo valor para municípios); e R$ 22,5 bilhões de transferências livres (R$ 11,25 bilhões para estados e o mesmo valor para municípios), pelo critério per capita.

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