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Ministério Público e Governo do Estado firmam ajustamento para implantar hospital – Cabugi Notícias

Ministério Público e Governo do Estado firmam ajustamento para implantar hospital

Arena das Dunas será transformado em Hospital de Campanha. Foto: Ney Douglas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantação e funcionamento de um hospital de campanha em Natal. O TAC foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do RN.

O hospital será utilizado no enfrentamento emergencial da pandemia do coronavírus. O objetivo do TAC é ajustar a contratação emergencial de ampliação e aparelhamento das unidades de tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus de forma que não haja violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência e da economicidade.

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