Governo vai multar em até R$ 50 mil quem não obedecer medidas

Foto: Pedro Vitorino

Uma portaria conjunta das secretarias estaduais de Segurança e de Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus determinadas pelo Estado.

A multa será aplicada, cumulativamente, por cada ato e por cada dia de descumprimento. O valor da multa por infração grave é de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas já o valor da multa gravíssima é de R$ 25 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

A portaria foi publicada no Diário Oficial no último sábado (4) e de acordo com o documento, as infrações podem ser graves ou gravíssimas.

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