Credenciamento para Comissão da Lei Djalma Maranhão é aberto pela Secult

Foto: Internet

Nesta terça-feira (11), a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) abriu o processo para o credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplência da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão (CMEC), pelo período de dois anos, representando a Sociedade Civil. O processo se dará por meio de eleição direta em votação no dia 12 de março deste ano na sede da Secult.

Os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC a pelo menos seis meses da data da eleição. Estão convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição. O período de inscrições segue até o dia 10 de março. A portaria com as normas está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município.

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