Conselheiros tutelares tomam posse nesta sexta-feira (10), em Parnamirim

Fundo Municipal da Infância e da Adolescência. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim)

Nesta sexta-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), dará posse aos novos conselheiros tutelares no Auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim. A posse é aberta ao público.

Os novos conselheiros ocuparão dez vagas contando com os suplentes para a função, sendo cinco para o Conselho Tutelar I, localizado no bairro de Santos Reis e cinco para o Conselho Tutelar II, em Nova Parnamirim.

Além disso, nos dias 13 a 17 de janeiro, os conselheiros irão participar, no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) de uma capacitação com juízes, promotores, advogados e assistentes sociais, sobre o papel do Conselho Tutelar e dos seus representantes.

É de competência do Conselho Tutelar, assegurar e tratar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente, garantindo sua proteção através do Artigo 136 da lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Prefeitura de Parnamirim.

Anterior

Irã deve abrir mão de armas nucleares, diz Trump

Próximo

Produção de grãos do país deverá ser recorde

Deixe o seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Relacionadas