Toffoli elimina apreensão de obras LGBT na Bienal

HQ gera polêmica por ter temática LGBT. (Foto: Wilton Junior)

Neste domingo (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aboliu a liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcos Crivella, determinou recolhimento dos livros do quadrinho de romance “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que possui temática LGBT e imagens de beijo entre dois personagens masculinos. Crivella negou haver “censura” em sua decisão. Vale salientar que os livros eram vendidos lacrados, sem nenhuma imagem erótica na capa.

Os exemplares foram vendidos em pouco menos de meia hora para o youtuber Felipe Neto, que distribuiu os livros gratuitamente na Bienal, sexta à tarde. Embalados em sacos pretos e com uma mensagem que caracterizava o livro como impróprio, a distribuição foi completa e acabou antes dos fiscais da prefeitura chegarem para suspender os livros com conteúdos que estão “em desacordo com a legislação”. 

O presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares, mandou recolher, no sábado à noite, as obras da Bienal que tratam de temática LGBT. Por isso, Raquel Dodge foi ao STF. A procuradora-geral argumentou que a determinação do desembargador Tavares “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”, contidos na Constituição. Dodge ainda disse haver uma “censura genérica”.

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