STF veta transferência de Lula para Tremembé

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para o presidio de Tremembé. Ele permanecerá em Curitiba, onde está atualmente, até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele.

A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos ter determinado a transferência de Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo. Para evitar a ida do ex-presidente para um presídio comum, a defesa recorreu ao Supremo.

Marco Aurélio Mello, único ministro a votar contra, argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal. Ele ressaltou que há um habeas corpus protocolado pela defesa de Lula à espera de análise e questionou se é possível “queimar-se etapas”.

“Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo, e nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio.”

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